Governo recua e mantém isenção de IOF para fundos nacionais no exterior

O governo federal anunciou na noite de quinta-feira (22) a revogação do aumento do IOF que havia sido definido para aplicações feitas por fundos nacionais no exterior. A medida foi comunicada poucas horas após o anúncio inicial, que previa uma alíquota de 3,5% para essas operações.

Segundo comunicado do Ministério da Fazenda, a decisão foi tomada “após diálogo com o mercado”, e a pasta informou que optou por “restabelecer a isenção do IOF para esses investimentos”. A reação negativa do mercado financeiro “foi o principal fator que motivou a reversão”.

Com isso, fica mantida a regra vigente, que prevê IOF zerado para fundos brasileiros que investem no exterior. O governo esclareceu ainda que as remessas destinadas a investimentos no exterior continuam sujeitas à alíquota de 1,1%, sem alterações.

Antes do recuo, as projeções da equipe econômica apontavam uma arrecadação adicional de R$ 20,5 bilhões em 2025 e R$ 41 bilhões em 2026 com o pacote de medidas. O Ministério da Fazenda ainda não divulgou novas estimativas de receita após a mudança.

O governo reforçou que as demais alterações anunciadas seguem válidas, incluindo o aumento da alíquota de IOF para compra de moeda estrangeira em espécie, que passou de 1,1% para 3,5%, além da elevação do IOF sobre operações de crédito realizadas por empresas e da criação de uma alíquota de 5% sobre aportes elevados em planos de previdência complementar, como o VGBL.